Bibliotecas Digitais: Um Sistema para o Controle de Empréstimos e Devoluções de Objetos Digitais

Resumo

A Educação a Distância apresenta-se como alternativa aos modelos de ensino-aprendizagem tradicionais possibilitando um processo educacional independente de tempo ou lugar. Entretanto, para que o modelo educacional seja completo é necessária a disponibilização de material instrucional complementar. Dessa forma, toda a instituição que se proponha a trabalhar com EAD deve direcionar esforços para a criação de uma Biblioteca Digital (BD) sem, no entanto, se descuidar das questões relacionadas ao direito autoral. Observa-se que não há um conjunto de leis claras a esse respeito, o que dificulta os avanços na criação de BDs com acervos expressivos e boa qualidade. Conforme Gandelman, deve-se considerar a utilização dos novos métodos tecnológicos oferecidos pela própria tecnologia digital visando a proteção e administração dos direitos autorais. Diversos mecanismos para a proteção de direitos autorais e registros de obras em formato digital vêm sendo experimentados, mas nenhum voltado à proteção dos direitos do autor no âmbito de bibliotecas digitais. Dessa forma, centramos nossa atenção na possibilidade de estender às bibliotecas digitais as garantias existentes nos atuais sistemas bibliotecários, atualmente baseadas na posse física do material. Nesse contexto, modelamos e prototipamos um sistema que tem como objetivo gerenciar o empréstimo e devolução de obras em formato digital, assegurando a integridade e a autoria da informação. Tal sistema, denominado Sistema de Empréstimo de Objetos Digitais (SEOD), é baseado em uma arquitetura Cliente-Servidor, possuindo em seu núcleo um conjunto de procedimentos para proteção de dados como, por exemplo, uso de criptografia, assinaturas digitais, identificação de usuário, entre outros. O SEOD é voltado à utilização em ambientes restritos como, por exemplo, bibliotecas de instituições de ensino ou empresas, onde apenas usuários cadastrados tem acesso ao sistema bibliotecário. Através do SEOD somente é possível ter acesso aos serviços oferecidos pela biblioteca a partir de um Sistema Cliente personalizado, que traz embutidas as informações de identificação do usuários e os mecanismos para controle de prazos de utilização, cópias não autorizadas e integridade dos dados. Ao descrevermos procedimentos que garantem que uma obra não será copiada, alterada ou utilizada sem autorização, estamos apontando uma maneira de proteger os direitos de autores e editoras, além de viabilizar a negociação para aquisição de livros em formato digital por parte das bibliotecas que desejam iniciar o processo migratório para o novo modelo. A maior virtude desta abordagem é preservar a cultura já estabelecida, não forçando adaptações indesejadas e apontando uma forma que viabilize o mapeamento dos processos já existentes para o modelo digital.